A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do 1 modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado tem Ainda mais do 15 mil detentos de modo a cerca por 8 mil vagas, usando uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência médica e jurídica e ausência por políticas do ressocializaçãeste. O problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos para pouco mais por 490 mil vagas, consolidando o Brasil como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visita do Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas do encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento redução de danos interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de um Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, agora, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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